457 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2291/XI (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA a aplicar na prática de actividades físicas e desportivas [DAR II série B 108, 2011-0211 pág 53 - 55] N.º 2299/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Situação no Centro de Saúde do Carvalhido, Porto [DAR II série B 108, 2011-0211 pág 71 - 72] N.º 2300/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Vairão (Vila do Conde) [DAR II série B 108, 2011-0211 pág 73 - 74] N.º 2301/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Carencias de médicos e enfermeiros no Centro Hospitalar Barreiro Montijo- Distrito de Setúbal" [DAR II série B 108, 2011-0211 pág 75 - 76] N.º 2308/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Imposição de mais horas semanais, sem remuneração adicional, aos trabalhadores/as dos British Hospital [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 19 - 20] N.º 2309/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falsos recibos verdes no grupo HPP-Saúde, grupo Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 21 - 22] N.º 2311/XI (2.ª) João Galamba (PS), Hortense Martins (PS), João Sequeira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar [DAR II série B 108 Supl., 201102-11 pág 25 - 26] N.º 2320/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Base de dados da Polícia de Segurança Pública [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 10 - 11] N.º 2322/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Suspensão de consultas em extensões de saúde [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 13 - 14] N.º 2332/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação fiscal falsisifcada na Beliape - Avicultura e Pecuária, S. A.
[DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág 29 - 30] N.º 2336/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág NAO] N.º 2340/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág NAO] N.º 2344/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág NAO] N.º 2345/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág NAO] N.º 2348/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11 pág NAO] N.º 2349/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acesso a edifícios públicos por parte de pessoas com mobilidade reduzida N.º 2351/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira N.º 2358/XI (2.ª) João Prata (PSD), Luís Menezes (PSD), João Figueiredo (PSD) S.E. ASSUNTOS FISCAIS IRS-Protocolo com as Juntas de Frguesia N.º 2359/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto territorial da Guarda Nacional Republicana de alpendorada e Matos, Concelho de Marco de Canaveses