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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 II Série-B — Número 66

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Respostas [n.os 504, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 541, 542, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 555, 558, 560, 561, 563, 568, 569, 574, 575, 588, 620, 632, 650, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673 e 674/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 504/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 532/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o funcionamento dos CTT no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 533/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos vitivinicultores da Região de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 534/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os clubes náuticos do concelho da Moita.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 535/XII (1.ª) do Deputado Mário Magalhães e outros (PSD), sobre as medidas de apoio do fundo de solidariedade europeu no âmbito do nemátodo da madeira (fundo no valor de 5,6 milhões de euros sujeito à criação de medidas normativas até ao dia 15 de Setembro de 2011).
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 536/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a abertura da Loja do Cidadão do Seixal, no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 537/XII (1.ª) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD), sobre a consolidação das arribas das Praias da Calada, Algodio e Ericeira/Sul, no concelho de Mafra.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 538/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a falta de preservação e vigilância das margens dos Rios Caima e Vigues e da Barragem Eng. Eduardo Pacheco.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 539/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a contaminação da água da Vala dos Moinhos, em Águeda.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 541/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os médicos do Centro Hospitalar de Entre-o-Douro e Vouga, EPE, que pararam as cirurgias «de produção acrescida».