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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 II Série-B — Número 81

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1111 a 1120/XII (1.ª): N.º 1111/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a venda da Tobis e da RTP.
N.º 1112/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a venda da Tobis e da RTP.
N.º 1113/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a autorização de abate de azinheiras e sobreiros com base em informações erradas.
N.º 1114/XII (1.ª) – Da Deputada Eurídice Pereira (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ensino profissional – 10.º/12.º anos – turmas preenchidas.
N.º 1115/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no SAP de Baião.
N.º 1116/XII (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional.
N.º 1117/XII (1.ª) – Do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a exploração sustentável da actividade mineira e dos recursos minerais.
N.º 1118/XII (1.ª) – Do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a exploração sustentável da actividade mineira e dos recursos minerais.
N.º 1119/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida.
N.º 1120/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reabertura do centro de exames de condução automóvel no concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa.
Respostas [n.os 540, 554, 642, 735, 750, 761, 771, 779, 780, 782, 784, 785, 786, 788, 790, 794, 804, 814, 819, 820, 823, 824, 825, 826, 827, 830, 834, 835, 837, 840, 841, 842, 853, 855, 856, 865, 875, 882, 899, 900/XII (1.ª)]: Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 540/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a contaminação da água da Vala dos Moinhos, em Águeda.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 554/XII (1.ª) dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre a fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 642/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 735/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago