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Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 II Série-B — Número 90

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 88 a 93/XII (1.ª)-AC e n.os 1204 a 1229/XII (1.ª)-AL: N.º 88/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
N.º 89/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Duarte Cordeiro e Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, solicitando o documento «Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa».
N.º 90/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério das Finanças sobre o plano de assistência financeira para a Região Autónoma da Madeira.
N.º 91/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as actividades de complemento curricular.
N.º 92/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro.
N.º 93/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a facilitação do recurso à videovigilância.
N.º 1204/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monchique sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 1205/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Olhão sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 1206/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de São Brás de Alportel sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 1207/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Portimão sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
N.º 1208/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Silves sobre a ajuda municipal em tempo de crise.