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II SÉRIE-B — NÚMERO 93 2 Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ponte de Tercenas – Marinha Grande N.º 1265/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Secretário de Estado da Saúde sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
N.º 1266/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre as orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar.
N.º 1267/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a afectação dos meios pertencentes à empresa de meios aéreos.
Respostas [n.os 803, 929, 957, 958, 985, 986, 997, 1000, 1003, 1004, 1012, 1013, 1022, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1032, 1034, 1038, 1040, 1041, 1042, 1046, 1047, 1048, 1055, 1058, 1060 e 1061/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 803/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 929/XII (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre o despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 957/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre a situação actual do planeamento familiar no SNS.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 958/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 – educação especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 985/XII (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre o despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 986/XII (1.ª) do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), sobre as antigas instalações do Centro de Saúde de Delães.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 997/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre as portagens no IC3.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1000/XII (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP) sobre os descontos abusivos para a ADSE.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1003/XII (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre a situação do Hospital de Torres Vedras.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1004/XII (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre os Carrilhões do Convento de Mafra.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1012/XII (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a exploração de petróleo e gás natural frente à Ria Formosa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1013/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre a eliminação de análises a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da lista de convencionados.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1022/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o fim do transporte rodoviário alternativo em linhas férreas encerradas definitiva ou temporariamente pela CP (II).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1024/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da EB1/JI de Minhotães, Barcelos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1027/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o desconto ilegal de parte do salário dos trabalhadores das lojas da ZON.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1028/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as cobranças indevidas de portagens na A41 (Porto).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1029/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os centros de saúde e extensões de saúde de Baião, distrito do Porto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1030/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os ajustes directos no IEFP.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1032/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo, no Porto.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1034/XII (1.ª) das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE), sobre o apoio social escolar a uma aluna da Escola Básica Miquelina Pombo, na Charneca de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1038/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o lay-off no Teatro Nacional São Carlos e na Companhia Nacional de Bailado.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1040/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), acerca do relatório de acompanhamento sobre a integração no escalão B (69%) das associações de antiasmáticos e/ou de broncodilatadores.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1041/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os enfermeiros a recibo verde no Hospital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1042/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o plano estratégico de transportes para o distrito de Beja.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1046/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a inaceitável mistificação realizada pelo Governo em torno do Passe Social+.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1047/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), acerca da transferência da tutela do Palácio Nacional de Sintra e do Palácio Nacional de Queluz para a Parques de Sintra, Monte da Lua, SA.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1048/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre as obrigações de serviço público nas ligações aéreas de e para a Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1055/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a prestação de serviços de medicina física e reabilitação no Alto Tâmega.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1058/XII (1.ª) do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o gás natural no Algarve (contrato de prospecção e programação).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1060/XII (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), sobre a continuidade do necessário investimento no INL, Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1061/XII (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), sobre o LNEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais.
Nota: Os documentos anexos à pergunta n.º 1000/XII (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.