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Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 II Série-B — Número 101
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 98 e 99/XII (1.ª)-AC: N.º 98/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o dinheiro das explorações de baldios à guarda do Estado, provavelmente da DirecçãoGeral do Tesouro.
N.º 99/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da DirecçãoGeral do Tesouro.
Respostas [n.os 70, 79, 80, 82 e 84/XII (1.ª)-AC e n.os 966, 988, 997, 1009, 1020, 1039, 1040, 1041, 1056, 1066, 1071, 1080, 1095, 1098, 1099, 1101, 1118, 1121, 1125, 1128, 1135, 1137, 1143, 1146, 1165, 1166, 1170, 1175, 1176, 1190, 1191, 1197, 1202, 1203, 1207, 1208 e 1217/XII (1.ª)AL e n.os 11 e 13/XII (1.ª)-EI]: Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 70/XII (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta n.º 340/XII (1.ª).
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 79/XII (1.ª)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho e à comissão sindical.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 80/XII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre os contratos de prospecção e exploração de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 82/XII (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), acerca do relatório da Direcção-Geral da Saúde sobre a regulamentação da Lei do Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 84/XII (1.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), acerca da intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb (2.º requerimento do PCP face à recusa do Governo em fornecer os documentos).
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II SÉRIE-B — NÚMERO 101 2 Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.º 966/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Cuba ao requerimento n.º 988/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Barcelos ao requerimento n.º 997/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Vizela ao requerimento n.º 1009/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.º 1020/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Almodôvar ao requerimento n.º 1039/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Aljustrel ao requerimento n.º 1040/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.º 1041/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.º 1056/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Fornos de Algodres ao requerimento n.º 1066/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Gouveia ao requerimento n.º 1071/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Manteigas ao requerimento n.º 1080/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros ao requerimento n.º 1095/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Frades ao requerimento n.º 1098/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.º 1099/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Odemira ao requerimento n.º 1101/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de São João da Pesqueira ao requerimento n.º 1118/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Seia ao requerimento n.º 1121/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ao requerimento n.º 1125/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.º 1128/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão ao requerimento n.º 1135/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Vendas Novas ao requerimento n.º 1137/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Vidigueira ao requerimento n.º 1143/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Vila Flor ao requerimento n.º 1146/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Borba ao requerimento n.º 1165/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Estremoz ao requerimento n.º 1166/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Vendas Novas ao requerimento n.º 1170/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Penamacor ao requerimento n.º 1175/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Proença-a-Nova ao requerimento n.º 1176/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Penela ao requerimento n.º 1190/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Covilhã ao requerimento n.º 1191/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz ao requerimento n.º 1197/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Lagoa ao requerimento n.º 1202/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.º 1203/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.º 1207/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.º 1208/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Fornos de Algodres ao requerimento n.º 1217/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos ao requerimento n.º 11/XII (1.ª)-EI da Deputada Cecília Honório (BE), solicitando informações relativas à avaliação técnica de segurança efectuada aos molhes da barra de Tavira e Faro.
Da Fundação Cidade de Guimarães ao requerimento n.º 13/XII (1.ª)-EI do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre «Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012».
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REQUERIMENTOS
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REQUERIMENTO N.º 98 /XI (2.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Dinheiro das explorações de baldios à guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
II SÉRIE-B — NÚMERO 101
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REQUERIMENTO N.º 99/XI (2.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Dinheiro das explorações de baldios à guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro
Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças
14 DE DEZEMBRO DE 2011
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1039/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País II SÉRIE-B — NÚMERO 101
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1056/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1066/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1071/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
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Resposta ao Requerimento n.º 1143/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), II SÉRIE-B — NÚMERO 101
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- Resposta ao requerimento n.º 1146/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), II SÉRIE-B — NÚMERO 101
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