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II SÉRIE-B — NÚMERO 111 2 extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro.
N.º 1402/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o perímetro florestal de Amareleja.
N.º 1403/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações.
N.º 1404/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as alterações de horários e de circulação de comboios.
N.º 1405/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego.
N.º 1406/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros.
N.º 1407/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade.
N.º 1408/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do novo quartel da GNR em Palmela.
N.º 1409/XII (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o subsídio de desemprego para trabalhadores independentes.
N.º 1410/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a urgência da rectificação do erro da segurança social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento.
N.º 1411/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela administração da empresa.
N.º 1412/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as novas regras do Rendimento Social de Inserção, que levarão a atrasos no pagamento do apoio.
N.º 1413/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação.
N.º 1414/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior.
N.º 1415/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o tempo e lista de espera para realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais que integram o SNS.
N.º 1416/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os 30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal.
N.º 1417/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar.
N.º 1418/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o cancelamento de linhas da CP sem transportes alternativos.
N.º 1419/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as mais de metade de renovações de bolsas de acção social escolar indeferidas no Porto.
N.º 1420/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a comparticipação de obra em leito de cheia em Sobral da Adiça, Moura.
N.º 1421/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o emparcelamento rural e regadio no concelho de Moura.
N.º 1422/XII (1.ª) – Dos Deputados António Serrano e Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Saúde sobre as Unidades de Saúde Familiar.
Respostas [n.os 1073, 1161, 1188, 1230, 1232, 1234, 1235, 1239, 1240, 1277, 1285, 1300 e 1306/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1073/XII (1.ª) dos Deputados Pedro Jesus Marques e António Serrano (PS), sobre o Hospital de Portalegre.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1161/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o futuro ou encerramento do Hospital de S. João da Madeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1188/XII (1.ª) dos Deputados António Serrano, Idália Salvador Serrão e João Galamba (PS), sobre a saúde no concelho de Benavente.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1230/XII (1.ª) das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE), sobre o fim do apoio nos passes para crianças e estudantes.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1232/XII (1.ª) dos Deputados Ana Drago, João Semedo e Pedro Filipe Soares (BE), sobre os profissionais das AEC no Porto e em Aveiro, com salários em atraso há mais de um mês.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1234/XII (1.ª) do Deputado Cristóvão Simão Ribeiro e outros (PSD), sobre a catástrofe natural ocorrida em Vila do Conde.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1235/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre o aumento da taxa de recursos hídricos aplicada aos viveiristas da Ria Formosa.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1239/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os docentes excluídos das ofertas de escola por erro informático da plataforma on-line da DGRHE.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1240/XII (1.ª) do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS), sobre a poluição em Vila Velha de Ródão.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1277/XII (1.ª) dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE), sobre as cheias no concelho de Cascais e avaliação de controlo das cheias no distrito de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1285/XII (1.ª) do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS), sobre a Barragem do Alvito.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1300/XII (1.ª) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS), sobre o concelho de Sardoal – Barragem da Lapa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1306/XII (1.ª) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS), sobre o estudo de Impacto Ambiental do Projecto de Instalação da Fábrica de Cal da MicroLime, Produtos de Cal e Derivados, SA, em Fátima, concelho de Ourém.
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