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Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 II Série-B — Número 127

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 108, 109 e 110/XII (1.ª)-AC, n.º 1914/XII (1.ª)-AL e n.os 14 a 17/XII (1.ª)-EI: N.º 108/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o número de alunos por turma.
N.º 109/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Marcos Perestrello e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de proteção civil.
N.º 110/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca do relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede de transportes públicos.
N.º 1914/XII (1.ª)-AL – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) à Câmara Municipal do Porto sobre os profissionais das AEC no Porto com salários em atraso há mais de um mês.
N.º 14/XII (1.ª)-EI – Do Deputado Hugo Lopes Soares e outros (PSD) à Fundação Bracara Augusta sobre Braga Capital Europeia da Juventude 2012.
N.º 15/XII (1.ª)-EI – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Banco de Portugal sobre os edifíciossedes do Banco de Portugal.
N.º 16/XII (1.ª)-EI – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Banco de Portugal sobre os subsídios de férias e de Natal.
N.º 17/XII (1.ª)-EI – Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) à Autoridade da Concorrência sobre os preços de comercialização de leite praticados na cadeia de distribuição Continente.
Respostas [n.os 1272, 1276, 1278, 1312, 1324, 1328, 1344, 1349, 1353, 1356, 1362, 1383, 1391, 1405, 1496, 1411, 1417, 1420, 1425, 1434, 1457, 1462, 1471, 1476, 1477, 1480, 1485, 1486, 1487, 1498, 1505, 1510, 1514, 1517, 1576, 1578, 1593, 1598, 1609, 1624, 1628 e 1630/XII (1.ª)AL]: Da Câmara Municipal de Alenquer ao requerimento n.º 1272/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Cadaval ao requerimento n.º 1276/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 1278/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.º 1312/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.º 1324/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-