ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Ontem, dia 10 de janeiro, em sede de Comissão Parlamentar de Educação, questionei o Sr
Ministro Nuno Crato sobre a contradição entre a exigência de maior carga horária em certas
disciplinas, que o Ministério pretende implementar com aquela que designa de revisão curricular,
e o aumento do número de alunos por turma.
A questão é que um elevado número de alunos por turma, retira eficácia de aprendizagem, quer
porque o acompanhamento deixa de ser mais direcionado para as características concretas das
pessoas que formam essa turma, quer porque a possibilidade de participação nas aulas é mais
reduzida, entre outras razões.
De resto, também quando o Ministério propõe o fim dos desdobramento em ciências, no 2.º ciclo,
impedindo a experimentação prática por parte dos estudantes, ou quando propõe o fim do par
pedagógico em EVT, o que está é a promover na prática é um significativo "aumento de alunos
por turma", desvalorizando as aprendizagens de caráter prático, e o ensino mais
acompanhado, extraordinariamente relevantes para a formação integral dos indivíduos.
Servem estas considerações para reafirmar a nossa preplexidade porquanto o Sr Ministro me
respondeu, na referida reunião, que um maior número de alunos por turma promove melhores
aprendizagens, dizendo que há estudos (nos quais pelos vistos se baseia) que assentam
nessa premissa.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a
Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação o presente
Requerimento, através do qual:
solicito o envio dos estudos referidos pelo Sr Ministro, na reunião da Comissão de Educação, no
dia 10 de janeiro, que concluem que um vasto número de alunos por turma melhora as
aprendizagens.
X 108 XII 1 - AC
2012-01-11
Jorge
Machado
(Assinatur
a)
Digitally signed by
Jorge Machado
(Assinatura)
Date: 2012.01.12
17:48:18 +00:00
Reason:
Location:
Número de alunos por turma
Ministério da Educação e Ciência
Palácio de São Bento, quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012.
Deputado(a)s
HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV)
II SÉRIE-B — NÚMERO 127
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