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Sábado, 28 de janeiro de 2012 II Série-B — Número 135

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Voto n.º 39/XII (1.ª): De pesar pelo Holocausto (Presidente da Assembleia da República).
Petições [n.os 41, 55 e 69/XII (1.ª)]: N.º 41/XII (1.ª) (Apresentada por Sérgio Guimarães Duarte e outros, solicitando à Assembleia da República a tomada de medidas adequadas para que todos os portadores de paramiloidose em fase inicial da doença possam iniciar o seu tratamento com Tafamidis): — Relatório final da Comissão de Saúde.
N.º 55/XII (1.ª) (Apresentada por Francisco José dos Santos Braz e outros, solicitando à Assembleia da República a não redução de autarquias e de trabalhadores): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
N.º 69/XII (1.ª) — Apresentada por Pedro Manuel Valente de Sousa, Presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, e outros, manifestando-se contra os critérios do Eixo 2 do Documento Verde da Reforma da Administração Local, que prevê a extinção da freguesia de Leça da Palmeira.