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Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 II Série-B — Número 149

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 145 a 148/XII (1.ª)-AC, n.os 1964 a 1966/XII (1.ª)-AL e n.º 18/XII (1.ª)-EI: N.º 145/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o relatório final do estudo de valorização hidrodinâmica da ria Formosa – insistência.
N.º 146/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Marcos Perestrello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Dia da Defesa Nacional.
N.º 147/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Mário Ruivo (PS) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre a despesa do Governo em deslocações ao exterior.
N.º 148/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Pita Ameixa e António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre as farmácias. Concurso.
N.º 1964/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Assembleia Municipal de Oeiras sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.
N.º 1965/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto sobre a substituição integral das instalações da escola básica 2,3 de Cabeceiras de Basto.
N.º 1966/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, SA (SGEB) – Parceria Público-Privada (PPP).
N.º 18/XII (1.ª)-EI – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) à Federação Portuguesa de Futebol sobre a despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro 2012.
Respostas [n.os 107 e 111/XII (1.ª)-AC e n.os 1286, 1421, 1516, 1527, 1540, 1549, 1565, 1573, 1613, 1649, 1704, 1712, 1729, 1741, 1749, 1764, 1782, 1791, 1814, 1829, 1838, 1839, 1840, 1848, 1856, 1859, 1860, 1866, 1880, 1885, 1893, 1895, 1901, 1902, 1903, 1907, 1909, 1913, 1927 e 1940/XII (1.ª)-AL]: Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao requerimento n.º 107/XII (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca dos dados estatísticos sobre o número de pensionistas.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 111/XII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Frasquilho e Duarte Pacheco (PSD), sobre o contributo para o défice e para a dívida pública por parte das entidades reclassificadas no perímetro das administrações públicas – 3.º trimestre de 2011.
Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n.º 1286/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-