negativos então formulados, continuando a verificar-se atrasos significativos na resposta às
candidaturas, são muitos os relatos de indeferimento de bolsas com fundamento em dificuldades
de instrução das candidaturas e teme-se um aumento do número de abandono escolar (seja
através do cancelamento das matriculas, seja através do abandono silencioso do ensino
superior por parte dos alunos que não conseguem suportar os custos da sua frequência).
A recente audição do Secretário de Estado do Ensino Superior na Comissão de Educação,
Ciência e Cultura não foi suficiente para o esclarecimento cabal de todas as questões que se
têm colocado em torno da evolução das bolsas de ação social escolar no ano letivo 2011/2012,
pelo que importa solicitar a resposta a diversas questões complementares, que possam ajudar a
traçar um quadro completo desta realidade.
Para além da necessidade de elementos claros em relação a cada instituição de ensino superior
em concreto, que permita um exercício comparativo de detalhe que possa conduzir à
identificação de dificuldades específicas de cada uma, a acrescer ao quadro global desfavorável
no qual se move a análise do sistema de ação social, afigura-se igualmente pertinente o acesso
a dados quanto ao pagamento de propinas, uma vez que pode representar um indício forte dos
casos de abandono escolar não declarado.
Assim, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista abaixo assinados, nos termos
legais e constitucionais aplicáveis, perguntam ao governo, através do Ministro da Educação
Ciência e Cultura, o seguinte:
Quantas candidaturas foram apresentadas no Instituto Politécnico do Porto?1.
Quantos dos candidatos eram bolseiros no ano letivo de 2010/2011? 2.
Qual a percentagem de pedidos já processados no final do ano de 2011? Quantos já estão
processados na data de hoje? 3.
Quantos dos pedidos apreciados foram indeferidos? 4.
Quantos dos pedidos se encontram a aguardar documentação ou informação adicional ou se
encontram em reanálise? 5.
Qual a percentagem de cada uma das causas de indeferimento? 6.
Quantos dos pedidos indeferidos eram de alunos bolseiros em 2010/2011? 7.
E destes, quantos dos pedidos indeferidos correspondiam a beneficiários do regime
transitório? 8.
Qual o valor global das bolsas pagas até ao momento na instituição? 9.
Qual o valor médio das bolsas deferidas na instituição, sem complementos? 10.
Qual o valor médio das bolsas deferidas na instituição, sem complementos, em 2010/2011? 11.
Quantos alunos do 1.º ano (1.ª vez) apresentaram candidatura após a abertura de novo
concurso? 12.
Quantos alunos da instituição já cancelaram formalmente as suas matrículas na
instituição? 13.
Quantos alunos da instituição já incumpriram o pagamento de propinas?14.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
RUI JORGE SANTOS(PS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 151
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