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Sábado, 25 de fevereiro de 2012 II Série-B — Número 155

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Votos [n.os 42 a 46/XII (1.ª)]: N.º 42/XII (1.ª) — De congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim «Berlinale 2012» (PCP).
N.º 43/XII (1.ª) — De congratulação pelos prémios de João Salaviza e Miguel Gomes no Festival Internacional de Cinema de Berlim (BE).
N.º 44/XII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PSD Manuel Coelho dos Santos (PS).
N.º 45/XII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PS Francisco Igrejas Caeiro (PS).
N.º 46/XII (1.ª) — De congratulação pela atribuição de prémios internacionais a cineastas portugueses (PS).
Petições [n.os 65, 91 e 94/XII (1.ª)]: N.o 65/XII (1.ª) (Apresentada pela CGTP – Intersindical Nacional e outros, manifestando-se à Assembleia da República contra as privatizações no Sector Empresarial do Estado e o ataque à Administração Pública central e local): — Relatório final da Comissão de Economia e Obras Públicas.
N.º 91/XII (1.ª) — Apresentada por Ana Rita Pinto Araújo e outros, solicitando à Assembleia da República que adote medidas para que a legislação de acesso ao ensino superior para os alunos do ensino recorrente, aprovada pelo Governo, não produza efeitos no próximo ano letivo, uma vez que foi aprovada a meio do presente ano letivo.
N.º 94/XII (1.ª) — Apresentada pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica, solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de alterar o Estatuto do Bolseiro de Investigação.