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Sexta-feira, 2 de março de 2012 II Série-B — Número 160

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2234 e 2259/XII (1.ª): N.º 2234/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Frasquilho e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a CGA – situação dos trabalhadores aposentados da OGMA, SA.
N.º 2235/XII (1.ª) – Dos Deputados João Rebelo e João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio.
N.º 2236/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o impedimento de acompanhamento de utentes nos serviços de urgência no Hospital de Santa Maria.
N.º 2237/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a alteração unilateral dos spreads por parte do BPN.
N.º 2238/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de construção de novas instalações.
N.º 2239/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras.
N.º 2240/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores, e não só.
N.º 2241/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o atraso no pagamento do subsídio de desemprego.
N.º 2242/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Centro Hospitalar do Alto Ave – a falta de Conselho de Administração e as longas esperas nas urgências.
N.º 2243/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre o reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos serviços públicos de saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 2244/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o