71 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 514/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilantes com cartão inativo [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO] N.º 527/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO] N.º 540/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO] N.º 543/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação dos ativos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO] N.º 552/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Ação Social do Ensino Superior [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO] N.º 554/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO] N.º 565/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 570/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação contratual dos técnicos dos CNO da rede pública de escolas [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 572/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 573/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 578/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 581/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso advogados oficiosos [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 582/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 633/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 12] N.º 642/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 29 - 30] N.º 685/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 50, 2011-09-21 pág 88] N.º 706/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cortes no Ensino Superior Público [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 713/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 721/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais) [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]