66 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1612/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-13 Falta de pagamento de pensões [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1613/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-01-13 Listas de espera para cirurgias [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1618/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes (SASU) no Porto [DAR II série B 128, 2012-0119 pág 12 - 13] N.º 1619/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto) [DAR II série B 128, 2012-0119 pág 14 - 15] N.º 1625/XII (1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-19 Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão [DAR II série B 128, 2012-0119 pág 26 - 27] N.º 1628/XII (1.ª) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-13 Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1630/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-16 Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1631/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-16 Extinção dos CNOS [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1632/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-16 Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1633/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-16 Notificações Devolução de Prestações [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1646/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-13 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1647/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-13 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1648/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-13 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1649/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-13 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1650/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-16 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1651/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-16 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1652/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-16 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1653/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-16 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO] N.º 1654/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-16 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-0120 pág NAO]