61 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1192/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-10 Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1209/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-11 Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 23 - 24] N.º 1248/XII (1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 24 - 25] N.º 1256/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-11-22 Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág NAO] N.º 1258/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-22 Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág NAO] N.º 1262/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág NAO] N.º 1272/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-25 Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-11-25 Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1286/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1288/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-12-02 Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1303/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2011-11-29 Transplantes Hepáticos Pediátricos [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1309/XII (1.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-30 Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1316/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1322/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-02 Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1328/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-02 Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1335/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-06 Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1349/XII (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-07 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1354/XII (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2011-12-02 Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 13 - 14] N.º 1356/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-12-06 ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 17 - 18] N.º 1358/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 21 - 22]