64 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1531/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-05 Violação de privacidade de condutores [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 23] N.º 1533/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-04 Despedimento Coletivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 26] N.º 1534/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-04 Encerramento da Confeção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1535/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-04 Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1539/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-05 Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês de implementação [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1540/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-05 Edifícios-sedes do Banco de Portugal [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1543/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-05 Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI - Oliveira do Hospital [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1544/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-05 Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1547/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-05 Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1554/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1558/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-06 Redução de dias de férias na Nanium (ex-Qimonda) [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1564/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-09 Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1565/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-09 Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de Valadares em V. N. Gaia [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1570/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1575/XII (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-11 Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1576/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-11 Pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC despedidas/os pelo IEFP [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1578/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Maria João Ávila (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-12 Projeto do Consulado Virtual [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1579/XII (1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1580/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 REQUALIFICAÇÃO DA ER 125 E REGIME DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO]