65 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1581/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Hospital de Loures [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1585/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Extensão de Saúde de Montalvo [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1586/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1588/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1589/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-10 Cortes em pensões [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1590/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-01-11 Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das exassalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa (II) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1591/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-11 Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1592/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1593/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-12 Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1596/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-12 Casa Ventura Terra ¿ Estado do edificado [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1597/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio Estado [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1598/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1601/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-01-13 Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1603/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-13 Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1605/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-13 Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1606/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-13 Utilização plena da capacidade da CRACEP ¿ Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1609/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-13 Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO]