63 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1476/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2011-12-28 Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1479/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-28 Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1484/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-12-28 Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1485/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-28 Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1490/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE 2011-12-29 Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1491/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-29 Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1494/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-03 Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira; (ii) exame TAC [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1497/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-03 Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1501/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-29 Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1502/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-03 Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1506/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-02 Apresentação pela terceira vez da pergunta ¿Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar¿ [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1509/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-02 Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1510/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-04 Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1514/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-04 Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1517/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos consulares [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1518/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-04 Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas" [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1519/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-04 Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 4 - 5] N.º 1524/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-06 Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 11 - 12] N.º 1526/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-05 Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 15 - 16] N.º 1527/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-01-05 EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 17 - 18]