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II SÉRIE-B — NÚMERO 184 2 N.º 2545/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de taxas moderadoras no Hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados).
N.º 2546/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado das Cultura sobre a não abertura de concursos para a Direção-Geral das Artes.
N.º 2547/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a violência contra homossexuais em Carcavelos.
N.º 2548/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Monchique, distrito de Faro.
N.º 2549/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o novo modelo de visto para estrangeiros e quotas para imigração.
N.º 2550/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados.
N.º 2551/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa.
N.º 2552/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a data de entrega do Relatório Único (RU).
N.º 2553/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega.
N.º 2554/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão (HPL).
N.º 2555/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros.
N.º 2556/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines, Algarve.
N.º 2557/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os impactos negativos da variante de Odiáxere.
N.º 2558/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a construção do novo edifício escolar da EB 2/3 de Santo António na Parede, Cascais, e o cumprimento do Protocolo já assinado.
N.º 2559/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Pisco, Jorge Fão e António Serrano (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a substituição do atual responsável pelo Centro Cultural Camões, no Luxemburgo.
N.º 2560/XII (1.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério das Finanças sobre o processo de reabertura das negociações do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) com as instituições da UE.
N.º 2561/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pescaria do polvo.
N.º 2562/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as indemnizações compensatórias aos pescadores algarvios pelos prejuízos causados pelas restrições ao exercício da pesca resultantes das operações de prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia.
N.º 2563/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia.
N.º 2564/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o destacamento de efetivos da GNR para funções administrativas.
N.º 2565/XII (1.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o financiamento dos Centros Novas Oportunidades.
N.º 2566/XII (1.ª) – Do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca do QREN e do financiamento de uma ponte sobre o canal central, em Aveiro.
N.º 2567/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1.º ciclo Rainha Santa Isabel do Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos – Lisboa.
N.º 2568/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a segurança marítima e portuária.
N.º 2569/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso no Hospital Privado de Guimarães.
Respostas [n.os 1122, 1451, 2042, 2078, 2146, 2187, 2190, 2195, 2206, 2210, 2223 e 2371/XII (1.ª)]: Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1122/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre a discriminação no recrutamento para trabalhadores na empresa Pingo Doce.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1451/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as isenções previstas no regime das taxas moderadoras.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2042/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2078/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP), sobre as implicações do Decreto-Lei n.º 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 2146/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP), sobre a violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2187/XII (1.ª) do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o bem-estar animal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2190/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC 19 em Tomar.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2195/XII (1.ª) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre a seca no Baixo Alentejo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2206/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a insegurança da população da freguesia de Segura, concelho de Idanha-aNova, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2210/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP), sobre o amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2223/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intervenções para modernização ambiental na empresa SAVINOR, em Trofa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2371/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o concurso da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária ganho pela associação “Estrada Mais Segura”.
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