onde ensaiam, onde apresentam as suas produções e onde têm uma programação própria. E
tudo isto está neste momento posto em causa.
Para esta estrutura profissional, “a Câmara Municipal de Beja não só não cumpriu o contrato
programa de 2011 como se desconhece por completo os apoios para 2012”. Segundo a Lendias
d’Encantar, “a Direção Geral das Artes ao anular os concursos de apoios anuais e pontuais,
deixa Beja sem qualquer companhia ou estrutura de criação apoiada pelo Estado”.
“Neste contexto muito dificilmente conseguiremos manter a nossa atividade regular” é a última
linha do comunicado que chega hoje ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Ao que o Bloco de Esquerda apurou, das 22 estruturas apoiadas pela Direção-Geral das Artes
no Alentejo apenas duas são de Beja - precisamente aquelas que aqui são descritas - e em
2012 ambas tiveram um corte de 100% no financiamento, dado serem estruturas que apenas
recebiam apoios pontuais (Arte Pública - Artes Performativas de Beja) e anuais (Lêndias
d’Encantar), apoios agora extintos.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera inadmissível que a autarquia se descarte
de cumprir com as suas obrigações colocando em causa não apenas a viabilização e
continuidade deste projeto, como a cultura do distrito no seu todo.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio requerer à Câmara Municipal de
Beja que esclareça a seguinte informação:
Quando pretende a Câmara Municipal de Beja pagar os cerca de 14000 euros que estão em
falta, relativos ao apoio contratualizado em 2011 com a Lendias d’Encantar.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 28 de Março de 2012
Deputado(a)s
CATARINA MARTINS (BE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 191
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