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Quinta-feira, 3 de maio de 2012 II Série-B — Número 204

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 212 a 216/XII (1.ª)-AC, n.º 2373/XII (1.ª)-AL e n.º 65/XII (1.ª)-EI: N.º 212/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca do formulário sobre a inscrição para o emprego.
N.º 213/XII (1.ª)-AC — Dos Deputados Isabel Santos e Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a auditoria ao Fundo Florestal Permanente.
N.º 214/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os contratos de exploração de petróleo ao largo do Algarve, no deep off shore da chamada «bacia do Alentejo». (a) N.º 215/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Raúl de Almeida e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ovar sobre a inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol.
N.º 216/XII (1.ª)-AC — Dos Deputados Hortense Martins e Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as rendas excessivas.
N.º 2373/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Raúl de Almeida e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ovar sobre a inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol.
N.º 65/XII (1.ª)-EI — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Tribunal de Contas acerca dos pareceres sobre os contratos de exploração de petróleo ao largo do Algarve.
Respostas [n.os 148, 156, 192, 199, 200 e 205/XII (1.ª)-AC, n.os 1489, 2029, 2038, 2061, 2062, 2064, 2072, 2088, 2101, 2137, 2141, 2142, 2147, 2159, 2167, 2177, 2185, 2202, 2204, 2214, 2220, 2221, 2234, 2248, 2249, 2251, 2267, 2291, 2292, 2299, 2312, 2318, 2319 e 2325/XII (1.ª)-AL e n.os 37, 43 e 59/XII (1.ª)-EI: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 148/XII (1.ª)-AC do Deputado Luís Pita Ameixa e António Serrano (PS), sobre os concursos para abertura de farmácias.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 156/XII (1.ª)-AC dos Deputados Mendes Bota e Elsa Cordeiro (PSD), sobre os contratos estabelecidos pelo INEM para o fornecimento do serviço de helicópteros.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 192/XII (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre as reclamações dos utentes do SNS.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 199/XII (1.ª)AC dos Deputados Michael Seufert (CDS-PP) e Amadeu Soares de Albergaria (PSD), sobre os valores de investimento por escola e número de alunos por escola.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 200/XII (1.ª)-AC dos Deputados Michael Seufert (CDS-PP) e Amadeu Soares de Albergaria (PSD), sobre os valores de investimento por escola e número de alunos por escola.
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 205/XII (1.ª)-AC da Deputada Maria Gabriela Canavilhas (PS), sobre a reavaliação da Coleção Berardo.
Da Câmara Municipal de Torres Novas ao requerimento n.º 1489/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Assembleia Municipal de Vila Verde ao requerimento n.º 2029/XII (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP), sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto ao