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Sexta-feira, 4 de maio de 2012 II Série-B — Número 205

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2834 a 2858/XII (1.ª): N.º 2834/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar em Viana do Castelo no ano letivo de 2010-2011.
N.º 2835/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar em Vila Nova de Cerveira no ano letivo de 2010-2011.
N.º 2836/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão dos planos de ordenamento das áreas protegidas.
N.º 2837/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Saraiva e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP).
N.º 2838/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a formação da PSP na Região Autónoma dos Açores (2).
N.º 2839/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a construção de um centro de dia em Lagar Novo, freguesia de Serro Ventoso, concelho de Porto de Mós, na área de influência do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
N.º 2840/XII (1.ª) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o enquadramento do bolseiro de investigação no regime geral de segurança social.
N.º 2841/XII (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Inês Teotónio Pereira e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os conservatórios regionais e escolas de música.
N.º 2842/XII (1.ª) – Dos Deputados Mário Ruivo, João Portugal e Rui Pedro Duarte (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Sistema de Mobilidade do Metro Mondego.
N.º 2843/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Reis (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a integração do trajeto Barcelos/Porto nos comboios urbanos do Porto.
N.º 2844/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos enfermeiros nas unidades hospitalares do distrito de Setúbal.
N.º 2845/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Coimbrão, em Leiria.
N.º 2846/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as obras de requalificação da Escola Frei Gonçalo de Azevedo, na freguesia de S. Domingos de Rana, concelho de Cascais.
N.º 2847/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a degradação das condições dos centros de saúde da região de Setúbal.
N.º 2848/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as condições de trabalho nas urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa.
N.º 2849/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a fusão dos agrupamentos de centros de saúde.
N.º 2850/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o IRC e as consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades.