108 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2149/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2156/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2160/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2162/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011 [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2165/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2166/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2167/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24 [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2171/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2178/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2179/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE) [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2181/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Horário de funcionamento da unidade de saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2185/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Atrasos no pagamento dos salários dos/as trabalhadores/as da livraria Bulhosa [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2191/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Esclarecimento sobre a Nota Informativa n.º 3/GGF/2012 (Ministério da Educação e Ciência) - Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de Natal aos professores contratados [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2193/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Perda de subsídios pelos docentes cujo vinculo terminou em 2012 [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2197/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE ARS centro - visita ao concelho de Mangualde [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2198/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Derrapagem com as Parcerias Público-Privadas (PPP) [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2204/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC 9 em Tomar [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2207/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Violência na Escola C+S de Baltar (Paredes) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2208/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Amianto nas Escolas Públicas [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2213/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso em empresa multinacional [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO]