104 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2023/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 65 - 66] N.º 2024/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 67 - 68] N.º 2025/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 69 - 70] N.º 2026/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 71 - 72] N.º 2027/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 4 - 5] N.º 2034/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta.
Maria da Feira [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2037/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2039/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2041/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins - Guarda [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2042/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2048/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2049/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2051/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2052/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2057/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2058/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2059/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2061/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2062/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2064/XII (1.ª) António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SAÚDE Serviços de Saúde no Concelho de Mondim de Basto [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2065/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2066/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2067/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]