102 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1929/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1932/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1935/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1937/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1939/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1940/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados 1 do ACES Central de Faro (Algarve) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1941/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE As más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1948/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Horário de serviço na GNR [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1950/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1953/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1954/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1955/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1961/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1962/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de mercadorias e passageiros.
[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1963/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1965/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1968/XII (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1970/XII (1.ª) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantação Renal [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1972/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO] N.º 1974/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Implementação do sistema CIVICC; posto de observação [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 4 - 5] N.º 1976/XII (1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 8 - 9] N.º 1979/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 13] N.º 1980/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 14 - 15]