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98 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1746/XII (1.ª) Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Estação Caminhos Ferro da Malveira - Mafra [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1752/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio da Folgosa [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1755/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1756/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1757/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1759/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1760/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1761/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Felgueiras (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1762/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Gondomar (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1763/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1764/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1765/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1767/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1768/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1769/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Penafiel (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1770/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1771/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1774/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Trofa (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1776/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valongo (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1779/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1781/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1788/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (A) Dados definitivos referentes a 2010.
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