95 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1598/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1601/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1605/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1606/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1608/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Plano do Governo para a EMEF [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1609/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1610/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1611/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA SAÚDE Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1612/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Falta de pagamento de pensões [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1613/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1616/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de serviços do Centro Regional de Sangue do Porto para Coimbra [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 8 - 9] N.º 1618/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes (SASU) no Porto [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 12 - 13] N.º 1626/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1630/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1632/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1633/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações de devolução de prestações sociais [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1636/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1637/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1638/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1639/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1640/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1641/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1642/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1643/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO]