92 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1436/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incorreções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1438/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1439/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de reabilitação da Escola Secundária c/ 3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1443/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1450/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Diretora Clínica [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1451/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1455/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, L.da (Maia) [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1456/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1458/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1460/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6] N.º 1462/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 9] N.º 1467/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 17 - 18] N.º 1473/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 29] N.º 1476/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1478/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1479/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1484/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1492/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.
[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1493/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1494/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira; (ii) exame TAC [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1497/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da Acão social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1499/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1504/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]