93 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1506/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de Acão social escolar" [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1508/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Morte de criança em lista de espera para transplante hepático [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1509/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1510/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1513/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1516/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extinção da carreira nº 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1518/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas" [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1519/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 4 - 5] N.º 1524/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 11 - 12] N.º 1525/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto) [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 13 - 14] N.º 1527/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 17 - 18] N.º 1533/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento Coletivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 26] N.º 1534/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Confeção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1535/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1537/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1541/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Jovem baleado pela GNR [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1543/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI - Oliveira do Hospital [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1544/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1547/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1548/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Realização de obras por a Estradas de Portugal, S.A [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1549/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1555/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]