89 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1293/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1294/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1295/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1299/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1301/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1303/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1304/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1307/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo no Grupo Pestana Pousadas [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1308/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDSPP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1309/XII (1.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1321/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1326/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1327/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1334/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Condecções, Lda./Fão e (ii) Marques e Silva/Marinhas, Esposende [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1335/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1336/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1339/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão Europeia.
Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.
[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1345/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1351/XII (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 4 - 5] N.º 1352/XII (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa Ecolether [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 6 - 7] N.º 1353/XII (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Parque Escolar, E.P.E. e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 8 - 12] N.º 1354/XII (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 13 - 14] N.º 1356/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 17 - 18]