86 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1037/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito, Barcelos [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1049/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1053/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1054/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a dezenas/centenas de quilómetros das suas residências [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1069/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO] N.º 1073/XII (1.ª) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Portalegre [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO] N.º 1079/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO] N.º 1088/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Informação adicional sobre projetos de investimento no OE 2012; Lei de Enquadramento Orçamental [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 5 - 6] N.º 1100/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 30] N.º 1107/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 41 - 42] N.º 1108/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 43 - 44] N.º 1111/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Venda da Tobis e da RTP [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 4 - 5] N.º 1114/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino Profissional - 10º/12º anos - Turmas preenchidas [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 10 - 11] N.º 1129/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO] N.º 1133/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 71 - 73] N.º 1141/XII (1.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO] N.º 1142/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO] N.º 1144/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1147/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO As responsabilidades do Estado Português nos Projetos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (ExAssociação Industrial Portuense) [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1150/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1161/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira? [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1163/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]