85 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 939/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 945/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 952/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 953/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção policial na TNC e participação em apreensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 956/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 957/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação atual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 958/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011 [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 960/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 967/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aplicação efetiva da educação sexual nas escolas [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 981/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 982/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 986/XII (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 10 - 11] N.º 990/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 18] N.º 1000/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1003/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1006/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1011/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1014/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1015/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1023/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1031/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS) [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1033/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1036/XII (1.ª) Conceição Bessa Ruão (PSD) MIN. DA SAÚDE Pedido de informação - critérios objetivos utilizados no transporte inter-hospitalar, entre operadores devidamente licenciados para o efeito [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]