101 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1869/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1874/XII (1.ª) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.
[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1875/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1878/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos ex-trabalhadores da OGMA [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1879/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo alternativa à EN10 [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1881/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1882/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1884/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados.
[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1894/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Supressão da carreira 18E do elétrico de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1895/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1903/XII (1.ª) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1908/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1910/XII (1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1913/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA - MATERNIDADE [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1918/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com insuficiência renal [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1919/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1920/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1923/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDSPP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desativação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare (Odemira).
[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1926/XII (1.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1928/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO]