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II SÉRIE-B — NÚMERO 214 2 que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos.
N.º 2929/XII (1.ª) – Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o projeto Ambição Olímpica.
N.º 2930/XII (1.ª) – Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude sobre o projeto Ambição Olímpica.
N.º 2931/XII (1.ª) – Do Deputado Hugo Lopes Soares e outros (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude sobre Braga 2012 Capital Europeia da Juventude.
N.º 2932/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.º 2933/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de um pavilhão desportivo na Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Vale de Milhaços, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2934/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a aplicação de portagens no IC32 no troço Belverde/Coina, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2935/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no distrito de Setúbal.
N.º 2936/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico na USF Quinta da Prata, em Borba.
N.º 2937/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz.
N.º 2938/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre irregularidades em tourada realizada em Lourosa, Sta. Maria da Feira N.º 2939/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Fão e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o PROMAR.
N.º 2940/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução de serviços da CP.
N.º 2941/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção artística.
N.º 2942/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o cumprimento da Diretiva 1999/74/CE relativa à proteção das galinhas poedeiras.
N.º 2943/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) encerrar o serviço de realização de biópsias mamárias e outros meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais de Tomar e de Torres Novas.
N.º 2944/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Primeiro-Ministro sobre a proposta de reforma dos Serviços de Informações efetuada por Silva Carvalho e entregue ao Governo.
Respostas [n.os 1558, 1704, 1794, 2180, 2247, 2339, 2372, 2552, 2567, 2662, 2671, 2693, 2705, 2726, 2732, 2762, 2775, 2784 e 2926/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1558/XII (1.ª) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) sobre a redução de dias de férias na Nanium (ex-Qimonda).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1704/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre os despedimentos na Salvador Caetano, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1794/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a necessidade de requalificação da Escola António Nobre, no Porto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2180/XII (1.ª) dos Deputados Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre a PSA de Mangualde.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2247/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre os salários em atraso e processo de insolvência do Gaiahotel.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2339/XII (1.ª) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) sobre os transportes escolares.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2372/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre o fim da carreira 10 da Carris e insegurança no caminho para a escola.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2552/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre a data de entrega do Relatório Único (RU).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2567/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre a ameaça de encerramento do jardim-de-infância e escola básica do 1.º ciclo Rainha Santa Isabel do Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos, em Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2662/XII (1.ª) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDSPP) sobre o reforço do Fundo de Coesão da Região Autónoma da Madeira previsto na Lei Orgânica n.º 2/2010.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2671/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o atraso no pagamento de bolsas de investigação científica pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2693/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre a violação dos direitos e salários em atraso dos trabalhadores da empresa Tractiobra.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2705/XII (1.ª) dos Deputados Catarina Martins e Pedro Filipe Soares (BE) sobre o financiamento da CGD à OPA sobre a Brisa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2726/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a denominação de origem protegida (DOP) para a carne bovina da raça minhota.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2732/XII (1.ª) do Deputado Pedro Lynce (PSD) sobre as alterações ao funcionamento das associações de defesa sanitária.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território n.º 2762/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a empresa Parque Expo 98, SA.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2775/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a proibição de voluntariado no canil municipal de Aveiro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2784/XII (1.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) sobre os investimentos da sociedade Polis Litoral na Ria de Aveiro.
Do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 2926/XII (1.ª) dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).
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