ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A USF Quinta da Prata, no Centro de Saúde de Borba, viu recentemente reduzido o número de
médicos que ali prestam funções por uma das médicas ter sido forçada a recorrer a uma baixa
médica por motivos de saúde.
Esta situação significa que os cerca de 9.000 utentes daquela Unidade terão mais dificuldades
em aceder aos cuidados de saúde, tendo que recorrer à Consulta Aberta, e sem garantias de
que possam ser atendidos, uma vez que os restantes clínicos terão obviamente trabalho
programado com os utentes que já lhes estavam distribuídos.
Esta situação poderá vir a sofrer um agravamento significativo no período do Verão quando for
preciso garantir o gozo de férias aos médicos em funções naquela Unidade de Saúde Familiar.
Com menos um médico em funções é manifestamente impossível garantir aos restantes clínicos
o gozo das férias a que têm todo o direito e, simultaneamente, garantir aos utentes um
funcionamento dos serviços de saúde adequado às suas necessidades.
Torna-se, pois, urgente tomar medidas que garantam a esta Unidade de Saúde Familiar as
condições necessárias à adequada prestação de cuidados de saúde aos utentes,
nomeadamente através da contratação de um médico pelo período correspondente à baixa
médica e gozo de licença de maternidade que venha a ser requerida pela médica que se
encontra atualmente de baixa.
Assim,e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V.Exa.,ao
Ministério da Saúde, os seguintes esclarecimentos:
Que acompanhamento tem o Governo feito da situação exposta?1.
Como pretende o Governo resolver as dificuldades resultantes da redução de um médico em
funções naquela Unidade de Saúde Familiar?
2.
Que medidas tomou já o Governo para garantir a todos os utentes do Centro de Saúde de3.
X 2936 XII 1
2012-05-10
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.05.10
19:09:57 +01:00
Reason:
Location:
Falta de médico na USF Quinta da Prata – Borba
Ministério da Saúde
15 DE MAIO DE 2012
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