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Sexta-feira, 25 de maio de 2012 II Série-B — Número 219

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2979 a 3003/XII (1.ª): N.º 2979/XII (1.ª) – Da Deputada Maria Paula Cardoso e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial de Castelo de Paiva.
N.º 2980/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Grupo de Acompanhamento para projeto Arco Ribeirinho Sul.
N.º 2981/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a avaliação e o ponto da situação dos projetos PIN e PIN+.
N.º 2982/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a avaliação e o ponto da situação dos projetos PIN e PIN+.
N.º 2983/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a privatização da EDP e investimentos conexos.
N.º 2984/XII (1.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais.
N.º 2985/XII (1.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as queixas da população relativas à Ener Montijo Lda.
N.º 2986/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução da equipa de tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no distrito de Leiria.
N.º 2987/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina.
N.º 2988/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o aumento do RSI na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2989/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político.
N.º 2990/XII (1.ª) – Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a situação dos Observatórios.
N.º 2991/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a necessidade urgente de reabertura do ramal da Lousã.
N.º 2992/XII (1.ª) – Dos Deputados José Alberto Lourenço, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos salários em atraso na Ensul/Meci.
N.º 2993/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Rios de Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical — LUSOCORD.
N.º 2994/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da empresa CNE, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.