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II SÉRIE-B — NÚMERO 221 2 a falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, distrito de Castelo Branco.
N.º 3019/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte.
N.º 3020/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo.
N.º 3021/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação das 30 trabalhadoras da empresa Maria do Carmo Vaz Novais, Unipessoal, Azurém, Guimarães.
N.º 3022/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a inércia do Governo no combate às discriminações salariais indiretas das mulheres trabalhadoras.
N.º 3023/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados, através do concurso público internacional lançado em 2008.
N.º 3024/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados, através do concurso público internacional lançado em 2008.
N.º 3025/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os alvarás de empresas de prestação de serviços no sector agrícola e florestal.
N.º 3026/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as ilegalidades na empresa TEGOPI (Vila Nova de Gaia).
N.º 3027/XII (1.ª) – Da Deputada Maria Paula Cardoso e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial de Castelo de Paiva.
N.º 3028/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Santos Silva e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a iniciativa Bairros Críticos.
Respostas [n.os 1387, 1677, 1849, 2273, 2314, 2351, 2402, 2429, 2455, 2458, 2475, 2526, 2550, 2556, 2580, 2591, 2594, 2614, 2615, 2636, 2649, 2675, 2710, 2783 e 2791/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1387/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre os trabalhadores da Fundiarte, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal, com salários em atraso.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1677/XII (1.ª) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) sobre o balanço de dois meses de implementação das portagens na A24.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1849/XII (1.ª) dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) sobre a atuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2273/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação social na FERSONI, Comércio Internacional, SA, em Joane, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2314/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre as orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, tendo em conta a resposta do Governo à pergunta do PCP.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2351/XII (1.ª) da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD), solicitando informações à Brisa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2402/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2429/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre as graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, Algarve.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2455/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) sobre o encerramento, no Pinhal Novo, dos postos de tração e de revisão da CP (concelho de Palmela, distrito de Setúbal).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2458/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre os concursos de admissão à PSP e à GNR.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2475/XII (1.ª) dos Deputados Teresa Anjinho, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP) sobre o estatuto dos guardas florestais.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2526/XII (1.ª) dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2550/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre os refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2556/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre as graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines, Algarve.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2580/XII (1.ª) do Deputado Hugo Lopes Soares e outros (PSD) sobre o policiamento junto à Universidade do Minho, em Braga.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2591/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2594/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre as condições de degradação da Escola Dr. Rui Grácio, em Montelavar, Sintra.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2614/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2615/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2636/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2649/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a atuação das polícias portuguesa e espanhola no país vizinho.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2675/XII (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre as obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2710/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o futuro dos trabalhadores da EMA – Empresa de Meios Aéreos, SA.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2783/XII (1.ª) do Deputado Jacinto Serrão (PS) sobre as dívidas comerciais e o plano de resgate à Região Autónoma da Madeira.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2791/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre o aumento das comissões bancárias.
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