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134 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1294/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO] N.º 1295/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO] N.º 1299/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO] N.º 1301/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 97, 201112-05 pág NAO] N.º 1303/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos [DAR II série B 97, 201112-05 pág NAO] N.º 1304/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares [DAR II série B 97, 201112-05 pág NAO] N.º 1307/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas [DAR II série B 97, 201112-05 pág NAO] N.º 1308/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 201112-05 pág NAO] N.º 1309/XII (1.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 97, 201112-05 pág NAO] N.º 1321/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal [DAR II série B 97, 201112-05 pág NAO] N.º 1326/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho [DAR II série B 100, 201112-09 pág NAO] N.º 1327/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães [DAR II série B 100, 201112-09 pág NAO] N.º 1334/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Condecções, Lda./Fão e (ii) Marques e Silva/Marinhas, Esposende [DAR II série B 100, 201112-09 pág NAO]