136 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1364/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1365/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1366/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1367/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1368/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1369/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Mina do Espadanal, Rio Maior [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1371/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1372/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1373/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1376/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1378/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1382/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1383/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO] N.º 1386/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Conclusão das obras e abertura do Centro de Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]