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151 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1776/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valongo (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág NAO] N.º 1779/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág NAO] N.º 1781/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág NAO] N.º 1788/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (A) Dados definitivos referentes a 2010.
[DAR II série B 136, 201201-30 pág NAO] N.º 1789/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (B) Situação do aborto clandestino.
[DAR II série B 136, 201201-30 pág NAO] N.º 1790/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (C) Encargos para o sistema público de saúde.
[DAR II série B 136, 201201-30 pág NAO] N.º 1791/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (D) Objetores de consciência.
[DAR II série B 136, 201201-30 pág NAO]