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154 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1829/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1830/XII (1.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IVA [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1831/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1832/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1834/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1836/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1838/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa ON2 / CCDRN / QREN (II) [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1842/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1844/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço nocturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1848/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1849/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1851/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO] N.º 1852/XII (1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 201202-07 pág NAO]