171 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2218/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B 157, 201202-28 pág NAO] N.º 2219/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 201202-28 pág NAO] N.º 2222/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto) [DAR II série B 157, 201202-28 pág NAO] N.º 2230/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto) [DAR II série B 159, 201203-01 pág NAO] N.º 2231/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 159, 201203-01 pág NAO] N.º 2233/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 201203-01 pág NAO] N.º 2234/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.
[DAR II série B 160, 201203-02 pág NAO] N.º 2235/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 201203-02 pág NAO] N.º 2236/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 160, 201203-02 pág NAO] N.º 2238/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero em Odivelas e a necessidade urgente de construção de novas instalações [DAR II série B 160, 201203-02 pág NAO] N.º 2239/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 201203-02 pág NAO] N.º 2242/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 160, 201203-02 pág NAO] N.º 2243/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 201203-02 pág NAO] N.º 2245/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 201203-02 pág NAO]