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176 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2388/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade [DAR II série B 168, 201203-12 pág NAO] N.º 2389/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, S.A.
[DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2392/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo (Gaia) [DAR II série B 169, 201203-13 pág 83 - 84] N.º 2393/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Medidas excepcionais de contratação para actividades sazonais, particularmente na Hotelaria e Turismo [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2394/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2397/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2402/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2403/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2404/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2405/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2407/XII (1.ª) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD) S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2410/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grupo Zara Portugal, S.A. reduz ilegalmente horários e salários [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO] N.º 2412/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Discriminação de professores nos concursos nacionais [DAR II série B 169, 201203-13 pág NAO]