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180 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2533/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 201204-04 pág NAO] N.º 2550/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 201204-04 pág NAO] N.º 2552/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 201204-04 pág NAO] N.º 2555/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 201204-04 pág NAO] N.º 2556/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve) [DAR II série B 184, 201204-04 pág NAO] N.º 2558/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado [DAR II série B 184, 201204-04 pág NAO] N.º 2567/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa [DAR II série B 184, 201204-04 pág NAO] N.º 2580/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga [DAR II série B 188, 201204-10 pág NAO] N.º 2583/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 188, 201204-10 pág NAO] N.º 2591/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire [DAR II série B 189, 201204-11 pág NAO] N.º 2594/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Condições de degradação da escola Dr Rui Grácio - Montelavar - Sintra [DAR II série B 189, 201204-11 pág NAO] N.º 2595/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Compensação por caducidade de contrato de professores contratados [DAR II série B 189, 201204-11 pág NAO] N.º 2596/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B 189, 201204-11 pág NAO]