178 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2455/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 201203-16 pág NAO] N.º 2456/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DA CULTURA Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 201203-16 pág NAO] N.º 2457/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de cantinas ao fim de semana em Coimbra [DAR II série B 172, 201203-16 pág NAO] N.º 2458/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B 172, 201203-16 pág NAO] N.º 2459/XII (1.ª) Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B 174, 201203-20 pág NAO] N.º 2461/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado familiar [DAR II série B 174, 201203-20 pág NAO] N.º 2462/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração [DAR II série B 174, 201203-20 pág NAO] N.º 2464/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade [DAR II série B 174, 201203-20 pág NAO] N.º 2466/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assunto: comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve Geral de 22 de Março [DAR II série B 174, 201203-20 pág NAO] N.º 2475/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estatuto dos guardas florestais [DAR II série B 177, 201203-27 pág NAO] N.º 2486/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Prontosocorro/reboque e desempanagem [DAR II série B 177, 201203-27 pág NAO] N.º 2487/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 177, 201203-27 pág NAO] N.º 2490/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte das empresas de Assistência em Viagem [DAR II série B 177, 201203-27 pág NAO] N.º 2495/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 179, 201203-29 pág NAO]