175 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2329/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães [DAR II série B 165, 2012-0308] N.º 2333/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O problema do «meixão» [DAR II série B 165, 2012-0308] N.º 2334/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.
[DAR II série B 165, 2012-0308] N.º 2335/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 82] N.º 2336/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 165, 2012-0308] N.º 2337/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores - Lisboa [DAR II série B 165, 2012-0308] N.º 2338/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto) [DAR II série B 165, 2012-0308] N.º 2339/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Transportes escolares [DAR II série B 165, 2012-0308] N.º 2341/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011? Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães [DAR II série B 165, 2012-0308] N.º 2343/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Transportes escolares [DAR II série B 166, 2012-0309] N.º 2345/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-0309] N.º 2349/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola D.
Infante Henrique (Porto) [DAR II série B 166, 2012-0309] N.º 2350/XII (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Financiamentos QREN Concelho Santarém/Unicer [DAR II série B 166, 2012-0309] N.º 2351/XII (1.ª) Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B 166, 2012-0309] N.º 2357/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 166, 2012-0309] N.º 2359/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada de utentes das listas dos médicos de família [DAR II série B 166, 2012-0309]