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171 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2218/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B 157, 2012-0228] N.º 2219/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2012-0228] N.º 2220/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228] N.º 2221/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228] N.º 2222/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto) [DAR II série B 157, 2012-0228] N.º 2226/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228] N.º 2227/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228] N.º 2228/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228] N.º 2229/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228] N.º 2230/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto) [DAR II série B 159, 2012-0301 pág 4 - 5] N.º 2231/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 159, 2012-0301 pág 6 - 7] N.º 2233/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-0301 pág 10] N.º 2234/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.
[DAR II série B 160, 2012-0302] N.º 2235/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 2012-0302] N.º 2236/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 160, 2012-0302] N.º 2238/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero em Odivelas e a necessidade urgente de construção de novas instalações [DAR II série B 160, 2012-0302] N.º 2239/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-0302]