167 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2121/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121] N.º 2123/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127] N.º 2124/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 128 - 130] N.º 2125/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 131 - 133] N.º 2126/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 134 - 136] N.º 2129/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (exEPAC/INGA/IFAP) [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2132/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2133/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2135/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2136/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2143/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2144/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2146/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa [DAR II série B 154, 2012-0224]